A gestão de compras públicas no Brasil está passando por uma transformação fundamental. Com a chegada da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, damos um grande passo em direção a uma administração mais eficiente, transparente e alinhada às melhores práticas.
Pensando nisso, a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos desenvolveu este Manual de Orientações e Boas Práticas, que traz diretrizes práticas para aplicação da nova legislação, tanto nos aspectos jurídicos quanto na capacitação dos profissionais de compras.
O manual é uma ferramenta essencial para que os agentes públicos possam conduzir processos de licitação mais eficientes, íntegros e sustentáveis, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes de governança pública.
Convido você a conhecer este material, que é mais do que um guia técnico — é um passo concreto rumo à modernização da gestão pública.
Acesse o manual completo pelo link: