Comunicado SDG Nº 24/2020 – Prazo de preenchimento Questionários COVID-19
Tipo:ComunicadoÁrea:SDGNúmero:
24Exercício:2020Data de Publicação:09/06/2020
COMUNICADO SDG Nº 24/2020
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos responsáveis pelos órgãos públicos abaixo listados, que se encontram em situação de inadimplência quanto ao preenchimento eletrônico do Questionário da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19”, divulgado no Comunicado SDG nº 21/2020, publicado no DOE de 23.5.2020.
16/05/2020 – SÃO PAULO – Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 4 de junho, quinta-feira, uma série de palestras on-line com o tema ‘Compras governamentais e Consórcios intermunicipais’.
A abertura da live, que ocorrerá das 10h30 às 12h00, será feita pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Superintendente do Sebrae, Wilson Poit. As atividades são gratuitas e poderão ser acompanhadas em tempo real pela Internet.
O evento é direcionado a Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Presidentes de consórcios intermunicipais, gestores, servidores públicos e profissionais que atuam na área da Administração Pública e do Direito.
. Palestras
As palestras técnicas terão como orientadores o Agente da Fiscalização do TCESP, Alexandre Mateus; e a Gestora de Projetos no Sebrae, Camila Patrício.
Dentre os tópicos que serão abordados na capacitação estão aspectos da Lei de Consórcios; termos para cooperação e desenvolvimento local e regional; processos de compras conjuntas e limites de compras públicas.
A importância do planejamento orçamentário, pontos de atenção de compras emergenciais realizadas na situação de calamidade pública, e a aplicação de legislações nas contratações também integram os debates.
Os trabalhos, que contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), ocorrerão na modalidade de videoconferência e poderão ser acompanhados em tempo real pelo canal do YouTube, por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp-youtube.