16/05/2020 – SÃO PAULO – Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 4 de junho, quinta-feira, uma série de palestras on-line com o tema ‘Compras governamentais e Consórcios intermunicipais’.
A abertura da live, que ocorrerá das 10h30 às 12h00, será feita pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Superintendente do Sebrae, Wilson Poit. As atividades são gratuitas e poderão ser acompanhadas em tempo real pela Internet.
O evento é direcionado a Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Presidentes de consórcios intermunicipais, gestores, servidores públicos e profissionais que atuam na área da Administração Pública e do Direito.
. Palestras
As palestras técnicas terão como orientadores o Agente da Fiscalização do TCESP, Alexandre Mateus; e a Gestora de Projetos no Sebrae, Camila Patrício.
Dentre os tópicos que serão abordados na capacitação estão aspectos da Lei de Consórcios; termos para cooperação e desenvolvimento local e regional; processos de compras conjuntas e limites de compras públicas.
A importância do planejamento orçamentário, pontos de atenção de compras emergenciais realizadas na situação de calamidade pública, e a aplicação de legislações nas contratações também integram os debates.
Os trabalhos, que contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), ocorrerão na modalidade de videoconferência e poderão ser acompanhados em tempo real pelo canal do YouTube, por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp-youtube.