Figueira Daun é especialista em Direito Público e Eleitoral

Atuando há mais de 10 anos nas áreas de Direito Público e Eleitoral, Dr. Ronan Figueira Daun possui currículo com ampla experiência. Foi Secretário de Fazenda do Município de Lupércio, Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Lupércio, Secretário de Saúde do Município de Lupércio, Chefe de Gabinete do Município de Lupércio, Vereador e Presidente da Câmara do Município de Lupércio, Assessor Jurídico do Município de Presidente Alves.

Em sua carreira, prestou serviços a diversos órgãos públicos, dentre os quais: Prefeitura Municipal de Marília (Secretaria de Saúde e Assistência Social); Empresa de Desenvolvimento Urbano de Marília – EMDURB; Prefeitura Municipal de Lins; Câmara Municipal de Ribeirão Pires; Prefeitura Municipal de Garça Prefeitura Municipal de Fartura; Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita; Prefeitura Municipal de Guaimbê; Prefeitura Municipal de Pompéia, Prefeitura Municipal de Avanhandava, Prefeitura Municipal de Maracaí, Prefeitura Municipal de Sarutaiá, Prefeitura Municipal de Clementina, Prefeitura Municipal de Braúna, Prefeitura Municipal de Gália, Câmara Municipal de Quintana, Câmara Municipal de Pongaí, dentre outros.

Website Figueira Daun agora conta com painel de notícias.


Nova Seção de Notícias

Em recente atualização, o website Figueira Daun agora conta com uma nova seção de notícias. O usuário irá encontrar nela matérias, artigos, notícias e entrevistas relacionadas ao universo do direito, política e vinculadas a área pública. Acompanhe diariamente o blog para ficar por dentro!

Nova Seção de Notícias

Em recente atualização, o website Figueira Daun agora conta com uma nova seção de notícias. O usuário irá encontrar nela matérias, artigos, notícias e entrevistas relacionadas ao universo do direito, política e vinculadas a área pública. Acompanhe diariamente o blog para ficar por dentro!

Figueira Daun possui atuação em diversas áreas do direito público e eleitoral Com mais de 1 década de experiência, escritório é destaque no segmento.

ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Enquadramento da administração do Município à Legislação de licitações, contratos, lei de responsabilidade fiscal, além de outras normas aplicáveis.

DEFESAS JUNTO AO TCE E TCU
Defesa dos interesses do Município junto aos Tribunais e Contas do Estado de São Paulo e da União até final decisão de mérito, independentemente do Contratante estiver ou não ocupando cargo público.

PATROCÍNIO DE CAUSAS
Serviços especializados de advocacia em razão de ações populares, de improbidade e outras mais de 1ª e 2ª Instância, especialmente nos Tribunais de Justiça Estaduais, STJ e STF.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Consultoria completa para tomada de decisões administrativas e estratégicas precisas, evitando o “déficit público”. Assessoria referente às despesas impróprias e a legislação sobre gastos com pessoal.

ASSESSORIA E CONSULTORIA “IN LOCO” E ELABORAÇÃO DE PARECERES
Visitas na sede do Cliente, além de consulta via fax, e-mail, além de elaboração de pareceres por escrito relacionado à administração pública.

CONTABILIDADE PÚBLICA
Amparo técnico e jurídico, em todos os setores que envolvem a contabilidade.

BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO
Assessoramos o nosso cliente para que o mesmo controle eficaz e atualizado sobre a identificação de Registros e Estoques e colocando o mesmo em situação confortável e segura em relação aos Bens Públicos de sua responsabilidade, tudo de acordo com a legislação.

RECURSOS HUMANOS
Analisamos as melhores soluções para a administração de pessoal e assessoramos na elaboração de concursos públicos.

LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
Elaboração e análise de minutas de editais de licitação e contratos administrativos de acordo com a legislação de regência e normas do TCE. Assessoramento técnico na elaboração de defesa e acompanhamento de possíveis recursos contra licitações instauradas, orientações à Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Cadastro de Fornecedores nos processos licitatórios a serem deflagrados e/ou assuntos afetos à concessão de bens públicos.